Justificativa:

Submetemos à apreciação desta Casa de Leis, o presente Projeto que institui o "DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA".

O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento. É uma alteração que afeta a capacidade de comunicação do indivíduo, de socialização (estabelecer relacionamentos) e de comportamento (responder apropriadamente ao ambiente - segundo as normas que regulam essas respostas).

Algumas crianças, apesar de autistas, apresentam inteligência e fala intactas, outra apresentam sérios retardos no desenvolvimento da linguagem. Alguns parecem fechados e distantes, outros presos a comportamentos estritos e. rígidos padrões de comportamento. Os diversos modos de manifestação do autismo também são designados de espectro autista, indicando uma gama de possibilidades dos sintomas do autismo. Atualmente já há possibilidade de detectar a síndrome antes do dois anos de idade em muitos casos.

Certos adultos com autismo são capazes de ter sucesso na carreira profissional. Porém os problemas de comunicação e sociabilização freqüentemente causam dificuldades em muitas áreas da vida. Adultos com autismo continuarão a precisar de encorajamento e apoio moral em s a luta para uma vida independente.

O Dia Mundial do Autismo, anualmente em 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores para a proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção sobre o autismo.

No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que a doença atinja cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

Em 2011, o Brasil terá o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro iluminado de azul nos dias 1 e 2 de abril, além da Ponte Estaiada, em São Paulo, e vários outros monumentos e prédios do país. Em Portugal, monumentos e prédios, como a Torre dos Clérigos e a estátua do Cristo Rei em frente a Lisboa também serão iluminados de azul para a data.

Esse projeto nasce com a necessidade de celebrar a data também em Sorocaba, criando o Dia Municipal de inclusão do Autista sempre no dia 2 de abril, em razão da comemoração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Por esses e outros motivos acho oportuno e coerente este projeto.

S/S., 28 de março de 2011.

ANSELMO ROLIM NETO

Vereador.